TJMS restabelece prisão preventiva de acusado de tentativa de feminicídio em Fátima do Sul

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) determinou, por unanimidade, o restabelecimento da prisão preventiva de um homem denunciado por tentativa de feminicídio qualificado em Fátima do Sul. O colegiado acolheu o recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), que contestou a decisão de primeira instância responsável por revogar a custódia cautelar e aplicar medidas alternativas.

Os fatos que motivaram a denúncia ocorreram em setembro de 2025. Segundo o Ministério Público, o acusado teria tentado contra a vida da companheira ao persegui-la e tentar afogá-la no rio em duas oportunidades, conduta que, na visão do relator, Desembargador José Ale Ahmad Netto, demonstra extrema violência e elevada periculosidade.

Ao fundamentar a decisão, o magistrado ressaltou que a segregação cautelar é indispensável para a preservação da ordem pública e a garantia da integridade da vítima. Além do episódio narrado, o tribunal levou em conta um histórico anterior de violência doméstica envolvendo outras ex-companheiras do réu, o que, conforme o acórdão, acentua o risco de reiteração criminosa.

O tribunal considerou as medidas cautelares diversas, como o uso de monitoração eletrônica e o distanciamento, insuficientes para conter o perigo apresentado pelo denunciado. Quanto a alegações de excesso de prazo na tramitação, o colegiado afirmou que o processo segue seu curso regular, com a fase de instrução perante o Tribunal do Júri já concluída e a decisão de pronúncia preclusa, aguardando o julgamento pelo Conselho de Sentença.

A atuação do MPMS no recurso foi liderada pelo Promotor de Justiça Gilberto Carlos Altheman Júnior, com parecer favorável do Procurador de Justiça Evaldo Borges Rodrigues da Costa, reiterando a necessidade da prisão diante da gravidade concreta dos atos imputados ao acusado.