TJMS determina que Pantanal Energética retire macrófitas de represa em Ribas do Rio Pardo

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) determinou que a Pantanal Energética, responsável pela Usina Hidrelétrica Mimoso, em Ribas do Rio Pardo (MS), realize a limpeza da represa com a retirada das macrófitas, popularmente conhecidas como "alfaces-d'água". A decisão estabelece o prazo de 60 dias para a execução do serviço, que deve incluir a remoção mecânica e o recolhimento da biomassa vegetal.

Segundo o magistrado Francisco Soliman, a proliferação excessiva das plantas aquáticas atingiu níveis de grave impacto ambiental, afetando a fauna local, a qualidade da água e atividades econômicas como pesca e turismo. O juiz destacou que a operação da UHE Mimoso, ao reter o fluxo do Rio Pardo, favoreceu a estagnação da água e o acúmulo da vegetação, comprometendo o equilíbrio do ecossistema.

Laudos do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) indicam que o crescimento das macrófitas está associado ao aumento de nutrientes na água, possivelmente decorrente de despejo de esgoto, efluentes industriais e atividades agropecuárias. O juiz ressaltou que a remoção é urgente, visto que a demora no manejo tende a tornar o processo mais custoso e complexo com o tempo.

Conforme a decisão, a empresa deve apresentar um planejamento para a execução dos trabalhos e prestar contas quinzenalmente sobre o avanço da limpeza. O material retirado não pode ser descartado em trechos a jusante do rio. Caso a determinação judicial seja descumprida, foi fixada multa diária de R$ 100 mil, com limite de R$ 1 milhão.

Em nota, a Pantanal Energética informou que ainda não foi intimada da decisão e, após o recebimento, avaliará as medidas a serem adotadas, inclusive a possibilidade de recurso. A companhia afirmou que realiza ações contínuas de manejo, com a instalação de estruturas de contenção, e que a eficácia da remoção depende de fatores climáticos e da qualidade da água recebida na bacia.

A empresa defende, ainda, que a remoção total imediata exige cautela para evitar impactos secundários, como a proliferação de algas e cianobactérias decorrentes da movimentação da biomassa. Segundo a Pantanal Energética, a cobertura atual de macrófitas no reservatório está em aproximadamente 9% da área total.