AGRONEGÓCIO
Reestruturação no agronegócio: os desafios e as estratégias para preservar a atividade do produtor rural
Redação Lawletter
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28/07/2026 11:42
O que você procura?
Redação Lawletter
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28/07/2026 11:42
DIREITO TRIBUTÁRIO
Repetitivo do STJ valida ICMS-Difal a consumidor final contribuinte antes da LC 190/2022
Redação Lawletter
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28/07/2026 11:20
Concurso público
Advogado da Prefeitura de Santos: o edital e a validade do cargo
Revisão Ensino Jurídico
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28/07/2026 08:00
Manicômio Tributário
Fofocas do Manicômio Tributário com PHFTax: Semana de 21 a 27 de julho de 2026
Pedro Henrique Esteves Fonseca
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27/07/2026 18:42
Direito Societário
Nem toda cláusula sobre a morte de um sócio é herança antecipada
Kelly Viana
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27/07/2026 12:57
Direito da Saúde Suplementar
Falso coletivo: quando o plano "empresarial" é só da sua família e a Justiça manda aplicar o teto da ANS
Janayna Ferreira Almeida
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27/07/2026 12:25
DIREITO CIVIL
STJ fixa valor da causa em rescisão de built to suit em 12 aluguéis, não no total do contrato
Redação Lawletter
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27/07/2026 11:15
PLANO DE SAÚDE
Justiça manda Qualicorp e Ampla garantirem parto de gestante deixada sem rede credenciada
Redação Lawletter
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27/07/2026 11:05
Nota de Pesar
Morre aos 95 anos o ex-presidente do STF Octávio Gallotti
Redação Lawletter
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27/07/2026 11:03
CONCURSOS PÚBLICOS
Concurso público: a banca pode obrigar o candidato a pagar todos os exames médicos admissionais?
Ricardo Fernandes
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27/07/2026 10:28
Direito Processual Civil
A falta de livros contábeis pode inverter o ônus da prova na desconsideração da personalidade jurídica, decide o STJ
Kelly Viana
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27/07/2026 10:10
Direito Bancário
Entre a efetividade e a preservação: o bloqueio de contas empresariais e a função social da empresa na execução
Gutemberg Amorim
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27/07/2026 10:00