Direito Societário
A responsabilidade do sócio retirante em dívida fiscal e os limites da presunção de fraude
Kelly Viana
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30/07/2026 08:00
O que você procura?
Kelly Viana
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30/07/2026 08:00
CONCURSOS PÚBLICOS
Concurso público para professor: candidato aprovado pode pedir reclassificação por ainda não possuir o doutorado exigido para a posse?
Ricardo Fernandes
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30/07/2026 07:00
EDUCAÇÃO JURÍDICA
Organização estudantil fundada na Faculdade de Direito da USP abre inscrições para processo seletivo
Redação Lawletter
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29/07/2026 15:53
DIREITO CONSTITUCIONAL
Alexandre de Moraes nega pedido de prefeito afastado de Ourinhos para voltar ao cargo
Redação Lawletter
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29/07/2026 14:47
DIREITO DO TRABALHO
Justiça reconhece burnout como doença ocupacional e concede indenização e equiparação salarial
Redação Lawletter
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29/07/2026 14:40
PLANO DE SAÚDE
Hospital não pode cobrar paciente por procedimento que o plano autorizou antes, decide Justiça do DF
Redação Lawletter
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29/07/2026 12:45
MERCADO JURÍDICO
Advogado e ex-conselheiro do CARF lança o núcleo defesa fiscal para orientar contribuintes diante de autuações fiscais
Redação Lawletter
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29/07/2026 12:10
Direito da Saúde
Justiça de SC determina que plano de saúde custeie tratamento inovador para paciente com câncer gástrico avançado
Pryscila Droppa
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29/07/2026 11:55
CONCURSOS PÚBLICOS
Concurso público: candidato PcD pode pedir reclassificação sem perder sua posição na lista de cotas?
Ricardo Fernandes
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29/07/2026 11:43
Direito Bancário
Do "se" ao "quanto": O Tema 1.230 e a nova fronteira da penhora salarial
Gutemberg Amorim
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29/07/2026 11:24
Direito Financeiro
Emendas genéricas e o fim de uma era: A exigência de planejamento e transparência na gestão pública
Vinicius Henrique Bezerra Soler
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29/07/2026 11:10
DIREITO CIVIL
STJ garante indenização por invalidez a segurado que vive com HIV, mesmo assintomático
Redação Lawletter
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29/07/2026 09:49