DIREITO EMPRESARIAL
As empresas passaram a precisar antecipar riscos e não apenas resolvê-los
Redação Lawletter
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03/08/2026 15:04
O que você procura?
Redação Lawletter
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03/08/2026 15:04
DIREITO ADMINISTRATIVO
Jornada do servidor público: os limites do ato administrativo diante da lei
Ricardo Fernandes
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03/08/2026 13:37
Direito Digital
Julgamento da Meta testa responsabilidade das plataformas pelo design de produtos digitais
Ana Clara Baggio Violada
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03/08/2026 13:17
DIREITO DIGITAL
Julgamento da Meta nos EUA testa responsabilidade de plataformas pelo design de produtos digitais
Redação Lawletter
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03/08/2026 13:12
PLANO DE SAÚDE
Justiça de SP reconhece "falso coletivo" e manda Sul América aplicar reajustes da ANS a beneficiário
Redação Lawletter
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03/08/2026 12:58
DIREITO ADMINISTRATIVO
Justiça da Bahia afasta comunicado interno que dobrou jornada de servidora e mantém as 20 horas
Redação Lawletter
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03/08/2026 08:00
VIOLÊNCIA DIGITAL
Violência digital já era crime. O que muda quando a plataforma passa a ter prazo?
Cibelle Ferreira
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31/07/2026 18:47
Direito do Trabalho
Estabilidade da gestante independe do fim do contrato ou do conhecimento da gravidez e reforça proteção constitucional à maternidade
Redação Lawletter
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31/07/2026 14:40
Direito Empresarial
Tradução inédita aplica a Análise Econômica do Direito ao universo dos negócios
Editora Foco
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31/07/2026 14:02
Propriedade Intelectual
A marca como ativo líquido: A revolução na propriedade industrial e seu impacto na valuation
Emanuelle Fabrícia Sousa Novais
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31/07/2026 13:49
Direito Empresarial
Governança no campo: O que muda quando as mulheres assumem a gestão das empresas rurais?
Polyana Lustosa Bezerra
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31/07/2026 13:40
Direito Societário
A disputa do Flow entre Monark e Igor: Lições de direito empresarial sobre o contrato que encontra a crise
Maria Eduarda Sales de Santana
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31/07/2026 13:27