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DIREITO DIGITAL

Operação apura rede que induzia adolescentes à automutilação e ao suicídio em plataformas digitais

Redação Lawletter • 05/08/2026 13:22

DIREITO DO CONSUMIDOR

Os entraves para o combate ao cambismo no Brasil

Isabella Cardoso • 05/08/2026 11:56

Propriedade Intelectual

Direitos patrimoniais em outputs algorítmicos de estatística multivariada: Entre a criação intelectual e a autonomia da máquina

André Santa Cruz • 05/08/2026 11:33

Direito Digital

Bloqueios no WhatsApp levantam dúvidas sobre revisão e restabelecimento de contas

Paulo Afonso Esteves Baggio • 05/08/2026 11:03

Direito Bancário

Fraudes bancárias e golpes via Pix: Teses jurídicas, julgados e provas para a defesa da vítima

Gutemberg Amorim • 05/08/2026 10:38

RECUPERAÇÃO JUDICIAL

A nova geração da recuperação judicial: por que a advocacia especializada deixou de administrar crises para construir estratégias de continuidade

Redação Lawletter • 05/08/2026 08:00

DIREITO CONSTITUCIONAL

Biblioteca do STF recebe lançamento de livro em homenagem ao ministro Paulo Brossard

Redação Lawletter • 04/08/2026 14:30

Direito da Saúde

Revisão de reajustes em planos de autogestão é possível mesmo sem aplicação do Código de Defesa do Consumidor

Fabiane Azevedo • 04/08/2026 12:34

Direito Tributário

Os principais erros cometidos após uma autuação fiscal

André Chaves • 04/08/2026 12:22

Direito Digital

Quando o algoritmo erra: a responsabilidade civil da Meta na onda de banimentos do WhatsApp

Luan Chrisler • 04/08/2026 12:13

EMPREENDEDORISMO

Empreendedorismo feminino em alta: por que a solidez jurídica é o próximo passo

Larissa Ferreira Alves • 04/08/2026 12:01

DIREITO PENAL

Para o STJ, "olheiro" que dá segurança à venda de drogas responde por tráfico, não por colaboração

Redação Lawletter • 04/08/2026 11:40