EFICIÊNCIA NA JUSTIÇA
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba julga 93,6% das candidaturas
Redação Lawletter
•
08/09/2026 18:18
O que você procura?
Redação Lawletter
•
08/09/2026 18:18
SAÚDE E CIDADANIA
MPF e CRO-PA articulam retorno da fluoretação nas águas da Região Metropolitana de Belém
Redação Lawletter
•
08/09/2026 18:17
GESTÃO FINANCEIRA ESTATAL
STF invalida norma de Santa Catarina sobre repasses mensais de recursos da saúde
Redação Lawletter
•
08/09/2026 16:19
INSTABILIDADE NA SEGURANÇA
William Marcel Murad defende autonomia da PF após afastamento de Andrei Rodrigues
Redação Lawletter
•
08/09/2026 16:15
ACORDO COM FISCO
Lei Complementar 236 moderniza cobrança de impostos e limita multas
Redação Lawletter
•
08/09/2026 15:37
AGILIDADE NO ATENDIMENTO
Presidência do Congresso promulga lei para reduzir filas do INSS
Redação Lawletter
•
08/09/2026 15:33
INTEGRIDADE NA GESTÃO
TJMG condena ex-prefeito de Guapé por fraude e desvio de bens públicos
Redação Lawletter
•
08/09/2026 15:29
EQUIDADE NA DISPUTA
Partidos encerram hoje repasse de verba eleitoral para mulheres, pessoas negras e indígenas
Redação Lawletter
•
08/09/2026 12:32
COMBATE À CORRUPÇÃO
Justiça condena policial civil e empresário por extorsão em Maracanaú
Redação Lawletter
•
08/09/2026 12:24
SAÚDE E DIREITOS
MPF recomenda fim de exigência documental para indígenas de recente contato no Acre
Redação Lawletter
•
08/09/2026 12:16
Direito Tributário
Quando recorrer administrativamente de um auto de infração e quando buscar outras alternativas
André Chaves
•
08/09/2026 10:44
Concursos Públicos
Concurso público: Justiça da Paraíba anula eliminação de candidato em exame psicológico do CFSd 2014 e determina retorno ao certame
Ricardo Fernandes
•
08/09/2026 10:27