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INTEGRIDADE DO PLEITO

OpenAI apresenta plano ao Tribunal Superior Eleitoral para Eleições 2026

Redação Lawletter • 08/09/2026 18:39

Direito Administrativo

Concurso PMPB 2014: Justiça reconhece existência de vagas suficientes para alcançar candidato

Ricardo Fernandes • 08/09/2026 18:39

ACORDO DE RESSARCIMENTO

Ex-secretária de Saúde de Mantena firma acordo com MPMG por desvios no TFD

Redação Lawletter • 08/09/2026 18:38

DEMOCRACIA E ACESSIBILIDADE

Ministério Público Federal recomenda transporte acessível a eleitores no Ceará

Redação Lawletter • 08/09/2026 18:38

CONTAS ELEITORAIS IRREGULARES

TRE-SP desaprova contas de campanha da Rede e do MDB em agosto

Redação Lawletter • 08/09/2026 18:36

SAÚDE E DIREITOS

MPMS fiscaliza cumprimento de sentença que garante tratamento médico a idoso

Redação Lawletter • 08/09/2026 18:33

JUSTIÇA FEDERAL E STJ

Presidência da República sanciona reajuste de custas na Justiça Federal

Redação Lawletter • 08/09/2026 18:31

PROTEÇÃO E DIGNIDADE

MPF pede multa à União por inércia contra invasão na Terra Indígena Ituna-Itatá

Redação Lawletter • 08/09/2026 18:25

CRISE NA SEGURANÇA

Diretores da PF apoiam Andrei Rodrigues e colocam cargos à disposição

Redação Lawletter • 08/09/2026 18:22

ESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO

Nova lei cria Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do MPU

Redação Lawletter • 08/09/2026 18:20

CONTAS DAS ELEIÇÕES

Candidaturas iniciam entrega da prestação de contas parcial pelo Conta+JE

Redação Lawletter • 08/09/2026 18:19

DECISÃO NO SUPREMO

Ministro André Mendonça afasta diretor-geral da PF após pedido do Novo

Redação Lawletter • 08/09/2026 18:18