Direito Administrativo
Médico excluído das cotas raciais: quando a decisão da banca é ilegal?
Ricardo Fernandes
•
01/10/2026 09:30
O que você procura?
Ricardo Fernandes
•
01/10/2026 09:30
Direito Bancário
Pix Copia e Cola adulterado e QR Code trocado: quem responde pelo pagamento desviado?
Gutemberg Amorim
•
01/10/2026 08:00
NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
Prazo da PGFN para negociar dívidas nos editais 6 e 8 termina às 19h desta quarta
Redação Lawletter
•
30/09/2026 16:04
REFORMA TRIBUTÁRIA
DeRE terá ambiente de produção aberto em 1º de outubro para eventos de tabela
Redação Lawletter
•
30/09/2026 15:49
SIMPLES NACIONAL
Prazo do Simples Nacional vai até 15 de outubro e escolha de IBS e CBS até dia 30
Redação Lawletter
•
30/09/2026 15:23
CONCURSOS PÚBLICOS
TRF1 permite disputa de vagas PcD após diagnóstico tardio de autismo
Redação Lawletter
•
30/09/2026 13:21
EXAME DE ORDEM
Coleção Como Passar na OAB une leitura da lei e treino com questões comentadas
Redação Lawletter
•
30/09/2026 12:57
💼 Patrocinado
Direito Bancário
O que decide um processo de golpe bancário: transação atípica, falha de segurança e prova
Gutemberg Amorim
•
30/09/2026 12:37
DECISÃO JUDICIAL LIMINAR
Justiça de São Paulo ordena que campanha de Fernando Haddad remova vídeo da Sabesp
Redação Lawletter
•
30/09/2026 12:27
ALERTA DE ESPIONAGEM
MI5 alerta que pesquisas acadêmicas no Reino Unido são usadas pela China para espionagem
Redação Lawletter
•
30/09/2026 12:23
DIREITO TRIBUTÁRIO
A Lei Complementar 236/26 trouxe extensas mudanças para o Código Tributário, entenda
Isabella Cardoso
•
30/09/2026 12:22
JULGAMENTO NO PLENÁRIO
TSE deve restringir decisão de André Mendonça sobre fake news contra Flávio Bolsonaro
Redação Lawletter
•
30/09/2026 12:17