DIREITOS DA JUVENTUDE
Judiciário de Alagoas reavalia medidas socioeducativas em audiências
Redação Lawletter
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30/09/2026 07:45
O que você procura?
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30/09/2026 07:45
JUSTIÇA E TRANSPARÊNCIA
Flávio Dino solicita apuração de precatórios pagos irregularmente no STF
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30/09/2026 07:36
DECISÃO SOBRE GREVE
TST define reajuste e encerra greve na Caixa Econômica Federal
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30/09/2026 07:31
LIMITE AMBIENTAL E SOCIAL
MPF recorre ao TRF1 para barrar exploração de petróleo na Foz do Amazonas
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30/09/2026 07:23
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
André Mendonça autoriza postagem de Erika Hilton sobre Nossa Senhora Aparecida
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30/09/2026 07:13
FISCALIZAÇÃO E PRIVACIDADE
STF vai decidir se o Fisco pode acessar e-mails com autorização judicial
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29/09/2026 19:00
DIREITO DO CONSUMIDOR
TJSP mantém condenação da MedSênior por recusar plano a paciente com câncer
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29/09/2026 18:48
Direito Administrativo
Diagnóstico tardio de TEA em concurso público: quando o edital deve ceder espaço à igualdade material
Ricardo Fernandes
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Perda de prazo no concurso para médico: a eliminação é sempre definitiva?
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29/09/2026 18:22
Direito Tributário
Quando o imposto entra na decisão: o novo papel do planejamento tributário nas empresas
Carlos Eduardo Teixeira Duca
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29/09/2026 17:26
GARANTIA DO VOTO
Entenda as regras que restringem prisões durante o período das Eleições 2026
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29/09/2026 17:08
DECISÃO JUDICIAL RELEVANTE
Justiça concede prisão domiciliar a investigada por ligação com o PCC
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