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DIREITO DO TRABALHO

Segunda Turma determina reintegração de professor demitido durante tratamento de câncer

Redação Lawletter • 05/10/2026 12:13

DIREITO TRIBUTÁRIO

Receita Federal aponta 277 mil indeferimentos iniciais em pedidos ao Simples Nacional

Redação Lawletter • 05/10/2026 12:13

DIREITO ELEITORAL

TRE-RJ remete recurso de Garotinho ao TSE com pedido de urgência

Redação Lawletter • 05/10/2026 12:13

DIREITO TRIBUTÁRIO

Lei reduz alíquota de CSLL para resseguradoras locais a partir de 2027

Redação Lawletter • 05/10/2026 12:13

DIREITO ELEITORAL

Partidos e federações não atingem cláusula de barreira na eleição 2026

Redação Lawletter • 05/10/2026 11:54

DIREITO ELEITORAL

Defesa de Garotinho solicita urgência ao TSE em processo que pode definir eleição no RJ

Redação Lawletter • 05/10/2026 11:53

Direito Contratual

Mentoria de 12 meses: o cliente pode desistir antes do fim do contrato?

Kamila Carrer • 05/10/2026 11:53

Direito Societário

Governança corporativa: estrutura para crescer, prevenir riscos e proteger quem administra

Saulo Pereira • 05/10/2026 11:43

DIREITO TRIBUTÁRIO

Prefeitura de Belo Horizonte esclarece emissão de NFS-e Nacional para contribuintes por estimativa

Redação Lawletter • 05/10/2026 11:37

Direito Militar

Justiça da Paraíba reconhece direito de policial militar reformado ao adicional de inatividade de 20% sobre o soldo

Ricardo Fernandes • 05/10/2026 11:33

Direito Tributário

NT 2026.008: quando o valor da NF-e muda, a operação da empresa também precisa mudar

Simone Martins de Araújo • 05/10/2026 11:17

DIREITO DO TRABALHO

SDI-1 do TST admite reconvenção entre empregado e empregador com base no contrato de trabalho

Redação Lawletter • 05/10/2026 11:07