DIREITO DO TRABALHO
Segunda Turma do TST reconhece direito a adicional de periculosidade para vendedor motociclista
Redação Lawletter
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05/10/2026 09:17
O que você procura?
Redação Lawletter
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05/10/2026 09:17
DIREITO TRIBUTÁRIO
Unificação de prazos para entrega da DIEF e EFD no Maranhão passa a valer em setembro de 2026
Redação Lawletter
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05/10/2026 09:00
DIREITO ELEITORAL
Futuro de candidaturas de Anthony Garotinho, Deltan Dallagnol e Dr. Furlan aguarda análise do TSE
Redação Lawletter
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05/10/2026 08:53
PREVIDENCIÁRIO
Fator Acidentário de Prevenção com vigência para 2027 está disponível para consulta
Redação Lawletter
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05/10/2026 08:38
DIREITO CONSTITUCIONAL
Liminar exclui receitas próprias da DPU do teto de gastos do arcabouço fiscal
Redação Lawletter
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05/10/2026 08:04
DIREITO EMPRESARIAL
Plataforma de delivery é proibida de exigir exclusividade contra concorrente específica
Redação Lawletter
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05/10/2026 07:46
ELEIÇÕES GERAIS
TJDFT supervisiona votação nas unidades prisionais e socioeducativas do Distrito Federal
Redação Lawletter
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05/10/2026 07:33
DIREITO AMBIENTAL E AGRÁRIO
TRF1 determina retomada de ação para anular cessão irregular de terras em Porto Velho
Redação Lawletter
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05/10/2026 07:16
ELEIÇÕES 2026
Flávio Bolsonaro e Lula disputarão o segundo turno em 25 de outubro
Redação Lawletter
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04/10/2026 21:27
DIREITO ELEITORAL
TRE-RJ apreende panfletos com associação indevida entre candidaturas de Eduardo Paes e Douglas Ruas
Redação Lawletter
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04/10/2026 18:34
DIREITO ELEITORAL
Mato Grosso registra 14 ocorrências eleitorais durante o primeiro turno
Redação Lawletter
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04/10/2026 18:21
DIREITO ELEITORAL
Eleitores são detidos por crimes eleitorais durante votação em Mato Grosso do Sul
Redação Lawletter
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04/10/2026 18:15