Operação investiga grupo que falsificou certidões para estrangeiros obterem passaporte brasileiro

Uma operação policial deflagrada na quinta-feira (12) desarticulou um esquema criminoso que falsificava certidões de nascimento e documentos consulares para permitir que estrangeiros obtivessem a nacionalidade brasileira e, consequentemente, documentos oficiais. Cinco pessoas foram presas no Distrito Federal, em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Segundo as investigações da Polícia Civil do DF (PCDF), o grupo criava certidões falsas para simular que os estrangeiros eram filhos de brasileiros, condição que permite o reconhecimento como cidadão nato pela Constituição. O procedimento envolvia a participação de funcionários e ex-funcionários de cartório que utilizavam folhas do chamado Livro E, destinadas ao registro de atos ocorridos no exterior, para inserir dados fraudulentos ou emitir registros sem a devida certidão consular. Para dar aparência de legitimidade, o grupo utilizava selos digitais vinculados a outros atos cartoriais.

Com os documentos forjados, os beneficiários solicitavam a Carteira de Identidade Nacional (CIN) e o passaporte brasileiro. Até este sábado (14), 14 estrangeiros que obtiveram a documentação permaneciam foragidos, e a suspeita é de que parte deles já tenha deixado o Brasil. Informações coletadas pela PCDF apontam que alguns dos envolvidos viajaram para países na Europa e no Oriente Médio em um curto intervalo de tempo após a emissão dos documentos.

A Polícia Federal foi acionada para colaborar no caso. A suspeita das autoridades é de que o passaporte brasileiro tenha sido utilizado por alguns estrangeiros para cometer crimes no exterior ou integrar células terroristas. O Brasil é visado para essa finalidade por sua diversidade étnica, que facilita a ocultação de identidades reais, e pela isenção de visto concedida a portadores de passaporte brasileiro em diversos países.

Especialistas em relações internacionais destacam que o passaporte brasileiro figura entre os documentos com maior liberdade de circulação global, conforme o Henley Passport Index. A possibilidade de transitar sem visto em destinos que adotam reciprocidade com o Brasil, como Itália, Dubai e Turquia, torna o documento um alvo do mercado ilegal para cidadãos de países que enfrentam restrições de mobilidade ou conflitos prolongados.