O MPSP deflagrou a Operação Libelo para investigar um advogado suspeito de movimentar R$ 2 milhões através de mais de duas mil ações judiciais fraudulentas no interior de SP.

Polícia Federal cumpre mandados em operação contra esquema de fraude florestal e transporte ilegal de madeira em Goiás e Minas Gerais, após apreensão em Mato Grosso.

A partir desta terça-feira (20), cinco dias antes do segundo turno, a legislação proíbe a prisão de eleitores, salvo casos de flagrante, sentença condenatória ou violação de salvo-conduto.

A PGFN informou que o perdão de dívidas de MEIs na Dívida Ativa da União será automático, mediante sanção do PLP 186/2026. Benefício exige pagamento em dia das guias DAS-MEI.

OAB SP defende mudanças na inscrição suplementar e nos critérios de cobrança. Debate no Conselho Federal considera os efeitos da advocacia digital na atuação entre estados.

OAB-SP amplia pedidos de prova na ação contra a Enter e quer contratos de clientes e escritórios. Em manifestação anterior, a empresa pediu a suspensão do processo e defendeu a revisão por advogados.

TJSP mantém cobertura de beneficiária até o fim do tratamento após operadora receber mensalidades por mais de três anos além da idade prevista para ingresso como dependente.

A ANPD fixou prazo de cinco dias para que a Meta explique critérios de moderação, após denúncias sobre remoção de posts, bloqueio de contas e falta de transparência.

A Polícia Federal prendeu 20 pessoas por envolvimento em esquema de monopólio de internet do CV no Rio de Janeiro. A Justiça determinou o bloqueio de até R$ 558 milhões.

Humberto Fontoura Pradera foi exonerado do cargo de secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do STJ após investigações da Polícia Federal sobre vazamento de informações.