O vereador Fabio Silva (Podemos-RJ) foi preso preventivamente no Paraná após publicar fotos em redes sociais. A ação integra a Operação Backbone, contra o tráfico no Rio de Janeiro.

Anvisa proibiu a distribuição e uso de lotes de Dysport e Keytruda após identificar indícios de falsificação e divergências nas informações de embalagens dos produtos.

A Receita Federal indeferiu 401.146 pedidos de adesão ao Simples Nacional para 2027. Contribuintes têm até 30 de outubro para regularizar pendências e viabilizar o ingresso.

Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do TSE, proibiu Nikolas Ferreira e Pablo Marçal de republicar conteúdos já removidos pela Justiça, sob multa de R$ 50 mil por reincidência.

A Alta Corte de Londres rejeitou ações de taxistas contra a Uber que somavam R$ 2,3 bilhões. O juiz Simon Birt reconheceu a prescrição do direito de ação dos autores.

Entidades representativas da rizicultura em Santa Catarina alertam para riscos de custos e burocracia caso o TJSC retome a exigência de licenciamento ambiental para a atividade no estado.

A Justiça Federal manteve a condenação de um invasor que loteou irregularmente terras indígenas em Iguape e causou danos ao bioma da Mata Atlântica na região do litoral paulista.

O TSE fixou critérios para vincular canais de apoiadores às campanhas e determinou que a Meta aplique tratamento igualitário em ferramentas de IA e impulsionamento de conteúdo.

Decisões do TSE determinam remoção de conteúdos digitais em meio a críticas sobre o impacto da desinformação e a segurança jurídica na reta final do segundo turno.