sexta-feira, 23 de outubro de 2026
MINISTÉRIO PÚBLICO
Lula nomeia Cláudia Braga Tomelin para a chefia do MPDFT
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou Cláudia Braga Tomelin para o cargo de procuradora-geral de Justiça do MPDFT. Ela assume a chefia da instituição em 13 de dezembro para o biênio 2026-2028.
sexta-feira, 23 de outubro de 2026
DIREITO PENAL
STJ mantém prisão preventiva de diarista acusada de latrocínio em Belo Horizonte
Ministro do STJ nega pedido de liberdade para diarista acusada de matar casal de idosos em Belo Horizonte; a ré aguarda o julgamento pelo crime de latrocínio na prisão.
sexta-feira, 23 de outubro de 2026
DIREITO SANITÁRIO
Anvisa proíbe comercialização de tiras falsificadas da Accu-Chek Active na Amazon
Anvisa proibiu a venda e uso de tiras da Accu-Chek Active após detectar falsificações na Amazon que traziam aviso de destinação exclusiva para licitações governamentais.
sexta-feira, 23 de outubro de 2026
DIREITO ELEITORAL
TRE-DF inicia transporte de urnas para o segundo turno das Eleições
O TRE-DF iniciou a distribuição de 6.961 urnas eletrônicas para o segundo turno das Eleições 2026. A operação, realizada com escolta, será concluída neste sábado.
sexta-feira, 23 de outubro de 2026
DIREITO ELEITORAL
TRE-BA condena Alana Passos por propaganda eleitoral discriminatória e transfóbica
Vereadora do Rio de Janeiro, Alana Passos foi condenada pelo TRE-BA ao pagamento de multa de R$ 15 mil e à retirada de vídeo por propaganda eleitoral transfóbica e discriminatória.
sexta-feira, 23 de outubro de 2026
DIREITO ELEITORAL
TSE determina que Meta e X expliquem critérios de distribuição de conteúdo eleitoral
Ministro Ricardo Villas Boas Cueva ordena que Meta e X apresentem relatório técnico em 24 horas após denúncia de suposto favorecimento ao candidato Flávio Bolsonaro no segundo turno.
quinta-feira, 22 de outubro de 2026
MERCADO JURÍDICO
doc9 incorpora JusCash, adquire Paim e lança plataforma de inteligência artificial
doc9 anuncia incorporação da JusCash, aquisição da Paim e lançamento de plataforma de IA para escritórios. Expansão reúne serviços financeiros, logística jurídica e tecnologia.
quinta-feira, 22 de outubro de 2026
NOTA DE PESAR
Morre aos 88 anos Domingos Geraldo Sica, pai do presidente da OAB SP, Leonardo Sica
A OAB SP divulgou nota de pesar pela morte de Domingos Geraldo Sica, médico, cirurgião-dentista e professor, pai do presidente da seccional, Leonardo Sica. Ele morreu nesta quinta (22), aos 88 anos.
quinta-feira, 22 de outubro de 2026
DIREITO EMPRESARIAL
Empresas em recuperação judicial crescem 65,8% em três anos e acendem alerta para fornecedores
O número de empresas em recuperação judicial cresceu 65,8% em três anos. Rafael Petracioli explica como a crise de clientes afeta fornecedores e quais medidas podem reduzir a exposição financeira.
quinta-feira, 22 de outubro de 2026
MERCADO JURÍDICO
Programa Visão de Sócia terá nova edição voltada ao desenvolvimento de negócios para advogadas
O programa Visão de Sócia terá segunda edição em 30 de outubro, em São Paulo, com capacitação em desenvolvimento de negócios, conversa com diretoras jurídicas e consultoria individual.