À Lawletter, David Sobreira analisa a decisão de Moraes contra Flávio Bolsonaro e aponta riscos para a legitimidade e a confiança pública no STF.

Justiça do Rio Grande do Sul aceita denúncia contra sete policiais militares envolvidos em operação que resultou na morte de um agricultor em Pelotas durante o mês de janeiro.

Prefeitura de Sena Madureira estabelece novas regras para a dispensação de medicamentos, condicionando o fornecimento a moradores e a critérios de cadastro no SUS.

Polícia Civil cumpre mandados contra suspeitos de invadir sistemas bancários, como Safra e Santander, para vender dados de clientes e viabilizar golpes por meio de falsas centrais telefônicas.

MPMG denuncia ex-prefeito de Divino das Laranjeiras por irregularidades em contratações temporárias, descumprimento de TAC e preterição de candidatos aprovados em concurso público.

O Ministério Público do Ceará ajuizou Ação Civil Pública para anular o pagamento de diárias a vereadores de Guaraciaba do Norte pelo deslocamento para sessões ordinárias.

Proposta aprovada na Comissão de Segurança Pública veda aumento automático de pena baseada na profissão e cria atenuantes para agentes com histórico funcional positivo.

Empresa firma TAC com o MPF para regularizar transporte de cargas e destinar R$ 302 mil em equipamentos para a PRF em Rondônia, visando sanar irregularidades no peso de veículos.