quinta-feira, 29 de outubro de 2026
FENALAW 2026
Artigos de Redação Lawletter (2427)
quinta-feira, 29 de outubro de 2026
DIREITO TRIBUTÁRIO
TCU define alíquota de referência de 11,3% para a CBS
O TCU fixou em 11,3% a alíquota de referência da CBS, tributo federal que entra em vigor em 2027. O valor, acima das estimativas do mercado, segue para análise do Senado.
quinta-feira, 29 de outubro de 2026
FENALAW 2026
Jurimetria deve melhorar a atuação da Fazenda, não apenas aumentar vitórias, diz Anelize Almeida
quinta-feira, 29 de outubro de 2026
DIREITO ADMINISTRATIVO
STF invalida denominação de cargo no Tribunal de Contas da Bahia
Supremo Tribunal Federal invalidou a denominação de cargo no Tribunal de Contas da Bahia por considerar que o nome induz confusão sobre a complexidade das funções exercidas.
quarta-feira, 28 de outubro de 2026
FENALAW 2026
Análise de decisões e confiança nos dados orientam debate sobre estratégia jurídica
quarta-feira, 28 de outubro de 2026
FENALAW 2026
IA pode reduzir espera na Defensoria, com supervisão humana, avalia Luciana Jordão
quarta-feira, 28 de outubro de 2026
FENALAW 2026
Jurídico público pode alcançar agilidade do privado com inovação, avalia diretor do BNDES
quarta-feira, 28 de outubro de 2026
FENALAW 2026
Piraci Oliveira critica referência de 11,3% para a CBS e prevê pressão sobre preços
quarta-feira, 28 de outubro de 2026
FENALAW 2026
Reforma tributária exige atenção à precificação e aos contratos, avalia Daniel Loria
quarta-feira, 28 de outubro de 2026
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