Piraci Oliveira critica referência de 11,3% para a CBS e prevê pressão sobre preços

O advogado e professor Piraci Oliveira criticou o percentual de 11,3% calculado como referência para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Em entrevista à Lawletter durante a FENALAW 2026, em São Paulo, ele afirmou que esperava uma alíquota entre 9,8% e 9,9%.

“A alíquota ficou acima da projeção mais pessimista possível”, declarou. O entrevistado se apresentou como crítico da reforma tributária e classificou o resultado como superior às suas expectativas.

Previsão de impacto inflacionário

Na avaliação de Piraci, o percentual poderá pressionar os preços nos primeiros meses de 2027. Ele estimou um aumento médio entre 5% e 6%.

A projeção foi apresentada na entrevista sem detalhamento de metodologia, base de cálculo ou diferenças entre setores. Trata-se de uma estimativa do advogado, não de um resultado observado ou de uma previsão oficial.

O que o TCU aprovou

Em 28 de outubro, o Tribunal de Contas da União aprovou o cálculo da alíquota de referência de 11,3% para a CBS. O resultado será encaminhado ao Senado Federal, responsável por fixar a alíquota de referência.

Segundo o TCU, o cálculo busca preservar o equilíbrio da arrecadação federal na transição. O tribunal também ressalta que o percentual de referência não corresponde necessariamente à alíquota efetivamente cobrada de cada contribuinte.

Assista à entrevista com Piraci Oliveira na cobertura da Lawletter na FENALAW 2026.

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