O Senado Federal aprovou a Convenção Multilateral de Segurança Social da CPLP. Saiba como brasileiros poderão somar tempo de contribuição em quatro países.
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou seis chapas presidenciais para as Eleições Gerais de 2026. Confira quais candidatos já estão aptos a disputar o pleito.
Evento acontece nos dias 24 e 25 de setembro, em Alphaville, e reunirá empresas, autoridades e investidores para discutir os novos caminhos do mercado de precatórios e ativos judiciais.
Justiça condena associação de servidores a devolver R$ 1,08 milhão ao Samae de Blumenau por uso indevido de verbas públicas. Decisão do MPSC é definitiva.
A Justiça Federal ordenou que União, Amazonas e São Gabriel da Cachoeira criem um plano de atendimento a vítimas de violência sexual, garantindo direitos básicos no SUS.
A Justiça condenou o DER-MG e o Estado de Minas Gerais a pagar mais de R$ 3 milhões por danos ambientais irreversíveis em cavernas na MG-010. Saiba os detalhes.
O presidente do TSE, Nunes Marques, ordenou que Eduardo Bolsonaro remova posts com desinformação sobre urnas eletrônicas após pedido da Federação Brasil da Esperança.
O TJCE moderniza o processo de solicitação de sustentações orais para sessões presenciais com a integração ao iColegiado, visando mais transparência e agilidade.
O MPF notificou o Ibama sobre contradições em dados de licenciamento na Foz do Amazonas. O órgão exige esclarecimentos sobre o prazo real da exploração de petróleo.
