TSE valida as seis primeiras chapas presidenciais
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ELEIÇÕES 2026: APROVAÇÃO

TSE valida as primeiras seis chapas presidenciais para as Eleições Gerais de 2026

Corte eleitoral confirma regularidade documental de grupos políticos para o pleito de outubro; outros sete pedidos seguem sob análise do colegiado.

Por Redação LawLetter 03/09/2026 08:48
TSE valida as primeiras seis chapas presidenciais para as Eleições Gerais de 2026
Foto: Luiz Roberto/Secom/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral validou o registro de seis chapas concorrentes aos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República para as Eleições Gerais de 2026. A decisão, que garante a continuidade das campanhas destas coligações, foi confirmada em sessão virtual extraordinária encerrada em 02 de setembro de 2026, com o objetivo de assegurar a transparência e a legitimidade do processo democrático que se aproxima.

A análise técnica, conduzida pelo ministro André Mendonça e pela ministra Estela Aranha, chancelou as chapas formadas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB); Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar (PL); Samara Martins e Raquel Brício (UP); Romeu Zema e Eduardo Girão (Novo); Hertz Dias e Vanessa Portugal (PSTU); e Edmilson Costa e Cleusa Santos (PCB). Em todos os casos, o Colegiado verificou, por unanimidade, o cumprimento integral das normas estabelecidas pela Constituição e pela Lei de Inelegibilidade.

A validação reforça o compromisso da Justiça Eleitoral com a regularidade dos postulantes, um passo vital para que o eleitor tenha segurança ao exercer o seu direito de voto. Ao todo, 13 registros foram protocolados para o Executivo federal, mantendo o TSE como a instância responsável pelo julgamento dos candidatos a presidente, enquanto os demais cargos seguem sob atribuição dos tribunais regionais.

O cronograma do órgão prossegue com o exame dos sete pedidos remanescentes, que incluem as candidaturas de Augusto Cury (Avante), Renan Santos (Missão), Wilson Grassi (Democrata), Rui Costa Pimenta (PCO), Ronaldo Caiado (PSD), Clariana Barão (DC) e Pablo Marçal (PRTB). Todos os documentos foram protocolados até o prazo legal de 15 de agosto, e o tribunal trabalha para concluir a análise de todos os nomes antes do pleito de outubro.

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