PLANO DE SAÚDE Unimed Goiânia é condenada a custear rituximabe negado a paciente com doença autoimune rara Redação Lawletter • 20/07/2026 12:31
EVENTO JURÍDICO Fazenda Pública já participa das recuperações sob as vestes da transação, diz Marcos Sanches Redação Lawletter • 20/07/2026 11:03
EVENTO JURÍDICO Devedor contumaz precisa de punição severa e devido processo, diz Murilo Abreu Redação Lawletter • 20/07/2026 10:51
EVENTO JURÍDICO Lei Modelo reduz custos e coordena crises globais, diz Daniel Carnio Costa Redação Lawletter • 20/07/2026 09:49
EVENTO JURÍDICO Insolvência transnacional exige cooperação sem submissão entre países, diz José Guilherme Marrey Redação Lawletter • 20/07/2026 09:21
EVENTO JURÍDICO Extraconcursalidade esvazia a recuperação do produtor rural, diz Fábio Tironi Redação Lawletter • 20/07/2026 09:05
EVENTO JURÍDICO Recuperação judicial não atende o agro quando poucos créditos se submetem, diz Eduardo Busanello Redação Lawletter • 20/07/2026 08:55
EVENTO JURÍDICO Essencialidade não é atributo do bem e precisa ser provada, diz Giovana Farenzena Redação Lawletter • 18/07/2026 21:08
EVENTO JURÍDICO Proteção dos ativos essenciais concretiza a função social da empresa, diz Manoel Pereira Calças Redação Lawletter • 18/07/2026 20:54
EVENTO JURÍDICO Varas especializadas dão efetividade aos instrumentos de recuperação, diz o juiz Paulo Maluf Redação Lawletter • 18/07/2026 14:36