#Saúde Pública

O STF proibiu a extração de amianto crisotila em Goiás. A decisão unânime, finalizada em 18 de setembro de 2026, destaca o risco à saúde e ao meio ambiente.

A Justiça determinou a criação de um Centro de Parto Normal em Imperatriz para gestantes de baixo risco. A medida visa reduzir a sobrecarga na MARI com prazos de 20 dias para estrutura provisória e 30 dias para plano definitivo.

A Anvisa determinou a apreensão de lotes falsificados dos medicamentos Phesgo e Dysport. A decisão protege pacientes contra produtos sem garantia de procedência.

Em 13/09/2026, o TJPR e o Governo do Paraná firmaram cooperação para a entrega de medicamentos judiciais. A medida visa eficiência e segurança sanitária aos pacientes.

O MPMS deflagrou em 11 de setembro de 2026 a Operação Antidotum para combater fraudes milionárias na Santa Casa de Campo Grande. Saiba os detalhes aqui.

A Justiça determinou que o Estado do Amazonas reforme o Lar Rosa Blaya. A medida atende solicitação do MPAM para garantir dignidade e segurança aos residentes.

O MPMS fiscaliza o cumprimento de decisão que assegura TFD a idoso em Ponta Porã. A medida visa garantir o acesso a tratamento médico e medicamentos essenciais.

O MPF e o CRO-PA garantiram a retomada da fluoretação da água na Região Metropolitana de Belém. Medida visa proteger a saúde bucal da população conforme lei federal.

O MPF orientou a Sesacre a remover a exigência de documentos civis para indígenas de recente contato no Acre, garantindo acesso imediato ao tratamento médico.

A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo ordenou a redução de gatos em imóvel de Campinas para garantir a higiene e a salubridade local.

Por maioria, o STF validou uma lei da Bahia que prevê multa por desinformação sobre epidemias e pandemias, por entender que a norma protege a saúde pública e que a liberdade de expressão não ampara a desinformação.