Tribunais Superiores reafirmam teses do MPCE em crimes graves
O MPCE obteve decisões favoráveis no STF e no STJ em agosto de 2026, fortalecendo o combate ao tráfico, crimes sexuais e garantindo a justiça em casos de homicídio.
O MPCE obteve decisões favoráveis no STF e no STJ em agosto de 2026, fortalecendo o combate ao tráfico, crimes sexuais e garantindo a justiça em casos de homicídio.
O MPCE denunciou 13 pessoas envolvidas em plataformas ilegais de streaming como Tyflex e DezPila. O grupo é acusado de lavagem de dinheiro e pirataria audiovisual.
Justiça condena policial civil e empresário por extorsão em Maracanaú. Decisão atende denúncia do MPCE e busca combater crimes na região metropolitana.
O Decon do MPCE aplicou multa de R$ 1,7 milhão ao Bradesco e Itaú Unibanco por práticas abusivas e falhas que prejudicaram consumidores, incluindo idosos.
Em 11 de agosto de 2026, a Operação Omertá prendeu vereadores e agentes públicos em Sobral sob suspeita de coação eleitoral e domínio de facção criminosa.
O Decon aplicou multa de R$ 1,3 milhão ao Banco BMG por abusos contra idosos. Decisões envolvem empréstimos não solicitados e descontos indevidos em benefícios.
A Justiça de Natal, RN, manteve a prisão de Marco Antônio Heredia Viveros, ex-marido de Maria da Penha, por descumprimento de medidas protetivas.
A Justiça decretou a prisão de Marco Antônio Heredia Viveros após violação de medidas protetivas em favor de Maria da Penha Maia Fernandes. A prisão ocorreu em 09/08/2026.