#Gilmar Mendes

Gilmar Mendes autorizou a presença de Renan Santos no debate da TV Globo em decisão liminar. O impasse jurídico culminou no cancelamento do programa pela emissora.

O ministro Gilmar Mendes, do STF, negou recurso da ex-assessora de Flávio Bolsonaro, Danielle da Nóbrega, mantendo a quebra de sigilo no caso da rachadinha na Alerj.

O ministro Gilmar Mendes, do STF, manteve a quebra de sigilo de Danielle Mendonça da Costa Nóbrega, ex-servidora de Flávio Bolsonaro investigada por improbidade.

Gilmar Mendes decidiu em 29 de setembro de 2026 manter a quebra de sigilos de Danielle da Nobrega, ex-assessora de Flávio Bolsonaro, em investigação sobre rachadinha na ALERJ.

Gilmar Mendes defende correição em todos os Tribunais Regionais Federais para combater irregularidades em precatórios após revelações sobre o Banco Master.

Gilmar Mendes, ministro do STF, manteve multa de R$ 30 mil contra Pablo Marçal por ofensas a Ricardo Nunes. Decisão reafirma limites éticos no debate eleitoral.

Gilmar Mendes acusa o ministro André Mendonça de usar a relatoria do caso Master para manipular a eleição de 4 de outubro, em meio a julgamento inédito contra Alexandre de Moraes.

O ministro Gilmar Mendes propôs ao STF a proibição de delegados e policiais atuarem como assessores jurídicos em gabinetes, visando maior transparência e separação de funções no Poder Judiciário.

Nos embargos do HC 232.627, o STF fixou como aplicar a tese que perpetua o foro por prerrogativa de função: vitalícios, cargos sucessivos e período eleitoral.