Nota devolutiva em títulos judiciais: quando a sentença encontra a matrícula
Saiba por que o cartório pode emitir nota devolutiva em títulos judiciais e como a qualificação registral protege a matrícula imobiliária.
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Saiba como a conta notarial (escrow account) viabiliza pagamentos sob condição em contratos e soluciona a venda de bens em inventários.
Saiba como estruturar a prova técnica em fraudes bancárias e quais registros telemáticos e contratuais exigir do banco via CPC e CDC.
Saiba como a suspensão das bets e o caso Fatal Fans exigem matrizes prévias de riscos e cláusulas de hardship em patrocínios do futebol.(
Saiba como o art. 1.085 do Código Civil disciplina a exclusão de sócios e por que a engenharia contratual evita litígios na apuração de haveres.
Saiba por que a automação técnica dos smart contracts não substitui o cumprimento dos deveres de boa-fé e cooperação no Direito Contratual.
Saiba quando uma dívida antiga ainda pode ser cobrada e como distinguir os prazos de 5 e 10 anos de prescrição no Código Civil.
Saiba por que a busca prévia de bens do devedor antes de ajuizar a execução é a chave para evitar processos vazios e recuperar créditos.
Família, sucessões, societário ou tributário: toda operação com imóvel termina no registro, onde o ITBI se torna devido, a base de cálculo é discutida e a imunidade da integralização é analisada.
Saiba como o STJ fixou no Tema 1.210 que empresa sem bens e fechada de forma irregular não autoriza desconsiderar a personalidade jurídica.
Saiba como avaliar acordos após golpes bancários, analisando restituições parciais, cancelamento de empréstimos e o alcance da quitação.
O STF concluiu o Tema 1348 e firmou, por 9 a 2, que a imunidade do ITBI na integralização de capital vale mesmo para empresas imobiliárias. O limite do capital social e a ressalva de fraude continuam.
Saiba como garantir a continuidade do plano de saúde do ex-cônjuge após o divórcio e as regras da ANS para portabilidade de carências.
Veja a análise do Prof. Flávio Tartuce na EPM sobre a teoria contratual contemporânea, diálogo das fontes e a reforma do Código Civil.
Saiba como alinhar financeiro, TI e diretoria na resposta jurídica à fraude empresarial, protegendo o caixa e as operações da empresa.
Saiba quando vale a pena lavrar o inventário sem ITCMD prévio sob a Resolução CNJ 695/2026 e quais riscos e instrumentos avaliar.
Saiba como o STJ interpreta o direito real de habitação, seus requisitos, aplicação em imóveis de posse e hipóteses de relativização.
Ensaio de Gladston, Eduarda e Roberta Mamede sobre o dever de desconfiança do advogado que redige contratos sociais, acordos de sócios e pactos antenupciais, quando a euforia da assinatura vira litígio.