Empresa e divórcio: como fica a partilha do patrimônio constituído durante o casamento?
Saiba como ficam as quotas, os lucros e a apuração de haveres de empresas constituídas durante o casamento em caso de divórcio.
Saiba como ficam as quotas, os lucros e a apuração de haveres de empresas constituídas durante o casamento em caso de divórcio.
Saiba como o EUDR (Regulamento UE 2023/1115) impõe novas exigências ambientais ao agronegócio mesmo para áreas abertas com autorização legal
Veja como as cláusulas morais e reversas protegem a imagem de marcas e influenciadores contratuais diante de polêmicas nas redes sociais.
Saiba quando a cobrança de ITBI e a exigência de quitação em cartório na integralização de imóveis em holdings violam o STF e o STJ.
Saiba quando a casa do fiador comercial pode ser penhorada segundo o STF e conheça as 4 situações em que o imóvel continua protegido por lei.
Saiba como a Corregedoria do CNJ definiu a competência absoluta nos atos notariais híbridos e evite a recusa da escritura no Registro de Imóveis.
Saiba como garantir o plano de saúde no divórcio, o caráter alimentar da prestação segundo o STJ e as medidas contra a exclusão pelas operadoras.
Saiba como a governança corporativa blinda o patrimônio do administrador contra execuções fiscais e responsabilização civil no direito societário.
Ana Clara Baggio Violada reúne cinco reflexões de um congresso em Roma sobre cidadania, democracia, violência doméstica e proteção da infância no ambiente digital.
Gladston, Eduarda e Roberta Cotta Mamede analisam cláusulas inusitadas em pactos de famosos, como multa por traição e cláusula de peso, e defendem o pacto como estatuto patrimonial do casal.
Yuri Pimenta Caon analisa o método da diferença e o da sub-rogação na liquidação de perdas e danos nos contratos bilaterais, o direito alemão e as lições de Pontes de Miranda.
Veja como proteger roteiros e criativos nas redes sociais: o que a Lei de Direitos Autorais diz sobre cópia, créditos, prova de anterioridade e monetização indevida.
Selfie e biometria provam contratação de empréstimo em golpe? Veja como a jurisprudência do STJ e a atipicidade bancária afastam cobranças fraudulentas. Leia o artigo!