TCU discute os impactos das decisões sobre a inelegibilidade eleitoral
O Tribunal de Contas da União promove debate sobre os efeitos das decisões de contas na inelegibilidade para as Eleições 2026 com autoridades do TSE.
O Tribunal de Contas da União promove debate sobre os efeitos das decisões de contas na inelegibilidade para as Eleições 2026 com autoridades do TSE.
Partidos políticos têm até as 19h deste sábado, 15 de agosto de 2026, para registrar candidaturas junto à Justiça Eleitoral. O prazo é essencial para a disputa de 2026.
A propaganda eleitoral das Eleições Gerais de 2026 inicia oficialmente em 16 de agosto de 2026. Veja as novas regras para internet, comícios e propaganda paga.
Em 11 de agosto de 2026, a Operação Omertá prendeu vereadores e agentes públicos em Sobral sob suspeita de coação eleitoral e domínio de facção criminosa.
O prazo para solicitar o voto em trânsito junto ao TSE termina em 20 de agosto de 2026. Saiba como garantir sua participação no pleito mesmo estando fora de casa.
O TSE fixou 16 de agosto como prazo para plataformas digitais apresentarem planos de conformidade eleitoral para 2026, com salvaguardas para IA generativa. Entenda.
O TSE regulamentou o aplicativo Pardal Móvel para denúncias de propaganda eleitoral irregular nas eleições de 2026. Veja como funciona e a partir de quando estará no ar.
Programa do TST investiga o assédio eleitoral no trabalho. Denúncias ao MPT saltaram de 212 em 2018 para 3.465 em 2022, alta de 1.534%. Veja o que diz a lei.
A federação formada por PT, PV e PCdoB protocolou representação no TSE contra o senador Flávio Bolsonaro por publicações sobre as urnas eletrônicas e pede multa de R$ 30 mil.
O TSE manteve em R$ 133 milhões o limite de gastos para a campanha presidencial de 2026, mesmo valor de 2022. Veja os tetos por cargo e as regras.
O TSE informou que 158,7 milhões de eleitores estarão aptos a votar em outubro, alta de 1,46% ante 2022. O voto no exterior cresceu 31,82% e a Região Norte teve o maior avanço proporcional.
O Democracia Cristã ajuizou ação direta no STF contra a Lei 15.230/2025 e pede que a idade mínima de candidato seja aferida no registro, e não na posse ou na posse presumida.
As regras do defeso eleitoral entram em vigor neste sábado, a três meses do primeiro turno, e restringem propaganda institucional, contratações, repasses e a presença de candidatos em inaugurações.