Homem que matou a mãe é absolvido por inimputabilidade
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DIREITO PENAL

Homem que matou a mãe é absolvido por inimputabilidade em Belo Horizonte

Decisão judicial determinou a internação do réu em hospital de custódia após perícia médica constatar Transtorno Esquizoafetivo

Por Redação Lawletter 12/11/2026 09:30
Imagem ilustrativa de fórum de Justiça
Créditos da foto: Metrópoles

Um homem acusado de assassinar a própria mãe em novembro de 2025 foi absolvido por inimputabilidade pela Justiça de Minas Gerais. A decisão foi proferida pela juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza, do Tribunal do Júri, 1º Sumariante da Comarca da Capital, após o réu, identificado como Daniel Henrique Abreu Sampaio, passar por exame de insanidade mental.

De acordo com o laudo pericial, Daniel apresentava, no momento do crime, a abolição das capacidades de entendimento e de determinação, em decorrência de um quadro de Transtorno Esquizoafetivo. O diagnóstico serviu de fundamento para a exclusão da culpabilidade, levando a juíza a reconhecer a inimputabilidade do réu, apesar de confirmar a autoria das agressões.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) narrou na denúncia que o crime ocorreu no bairro Salgado Filho, região Oeste de Belo Horizonte. Segundo os fatos relatados, o acusado utilizou uma faca para desferir diversos golpes contra a vítima, atingindo órgãos vitais. Na ocasião, o homem confessou o ato aos policiais militares que atenderam a ocorrência e afirmou que agiu para poupar a mãe de sofrimentos, acreditando em uma suposta reencarnação em condições melhores.

Com a absolvição imprópria, a magistrada aplicou medida de segurança ao réu. A determinação judicial consiste na internação em hospital de custódia por tempo indeterminado, estabelecendo-se um período mínimo de dois anos de permanência na unidade para tratamento.

Redação Lawletter
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Fonte / Créditos

Fonte: Metrópoles, "Homem que matou mãe para "poupá-la da dor" é absolvido por inimputabilidade", publicada em 11/11/2026.
https://www.metropoles.com/minas-gerais/homem-que-matou-mae-para-poupa-la-da-dor-e-absolvido-por-inimputabilidade

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