Rede Oxxo é condenada a indenizar adolescente negro acusado de furto em Sorocaba

A rede de mercados Oxxo foi condenada a pagar uma indenização de R$ 30 mil a um adolescente negro após ter sido acusado injustamente de furto em uma unidade localizada em Sorocaba, no interior de São Paulo. A sentença foi proferida pela juíza Raisa Alcântara Cruvinel Schneider, da 9ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba, que acolheu o pedido de reparação por danos morais apresentado pela família do jovem.

O episódio ocorreu em 25 de setembro de 2026. Segundo o relato do processo, o adolescente aguardava uma amiga no estabelecimento quando foi abordado de forma ostensiva por uma funcionária, que o questionou sobre a devolução de produtos. O jovem afirmou ter exibido o interior de sua bolsa escolar para comprovar que não portava mercadorias da loja. Mesmo após a vistoria, uma segunda funcionária teria persistido na acusação, chegando a ameaçar o acionamento do Conselho Tutelar caso as câmeras de segurança confirmassem o suposto delito.

Em sua decisão, a magistrada destacou que a conduta dos prepostos da empresa não poderia ser considerada pontual ou adequada, ressaltando a ausência de motivo aparente para o constrangimento. A sentença apontou ainda que a rede Oxxo deixou de apresentar as imagens das câmeras de segurança e recusou o recebimento de ofício da Defensoria Pública que solicitava a preservação das filmagens para fins de prova.

Em sua contestação, a empresa afirmou que a abordagem foi estritamente verbal e negou a ocorrência de excessos, exposição indevida ou práticas de racismo. A rede justificou a intervenção mencionando que o adolescente circulou pelos corredores por 15 minutos manuseando produtos sem intenção de compra, comportamento classificado como atípico pela equipe local.

Após a condenação em primeira instância, a rede Oxxo declarou, por meio de nota, que não comentaria detalhes de processos em andamento. A empresa reafirmou que não compactua com atitudes discriminatórias ou racistas e reforçou seu compromisso com iniciativas de diversidade e inclusão. Cabe recurso contra a decisão judicial.