planos de saúde
TJSP reconhece "falso coletivo" e manda recalcular plano de família pelos índices da ANS
Redação Lawletter
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17/09/2026 16:26
Notícia
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17/09/2026 16:26
ADVOCACIA EMPRESARIAL
MWA: 36 anos de advocacia empresarial e a estratégia para transformar tradição em crescimento nacional
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17/09/2026 15:34
DIREITO DO CONSUMIDOR
Golpe do falso funcionário: Justiça anula R$ 138 mil em empréstimos e condena bancos a restituir R$ 153,4 mil
Redação Lawletter
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17/09/2026 12:04
INTEGRIDADE DO PLEITO
LinkedIn mantém veto a anúncios políticos nas Eleições de 2026
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17/09/2026 09:00
EQUILÍBRIO FISCAL E TRIBUTÁRIO
STF valida limite mensal para compensação de créditos tributários federais
Redação Lawletter
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16/09/2026 18:23
GARANTIA DE ACESSibilidade
TRE-SP prorroga prazo para solicitação de transporte acessível nas Eleições 2026
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16/09/2026 18:06
DIREITO DE FAMÍLIA
TJDFT reconhece valor econômico do cuidado na fixação de pensão alimentícia
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16/09/2026 15:55
Tribunal do Júri
Denúncia aponta audiência sem juiz e cancelamento de júri em Balsas
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16/09/2026 15:09
DIREITOS INDÍGENAS
MPF cobra Governo do Acre por reabertura ilegal do Ramal Barbary
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16/09/2026 15:04
INTEGRIDADE DO PLEITO
TRE-MG define competência para julgar impulsionamento irregular em redes sociais
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16/09/2026 15:03
COMBATE AO CRIME
MPMG denuncia 26 por esquema de R$ 150 milhões em furtos de cobre
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16/09/2026 15:03
DIREITO DO CONSUMIDOR
Procon-MPMG aplica multa de R$ 423 mil ao supermercado Super Sô por falhas nos preços
Redação Lawletter
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16/09/2026 15:03