Notícia

DECISÃO JUDICIAL RECENTE

Decisão sobre Oruam: retirada de tornozeleira gera debate jurídico

Redação Lawletter • 24/09/2026 15:24

CONTAS VAZIAS

BRB tenta reaver R$ 1,2 milhão de Paulo Henrique Costa sem sucesso

Redação Lawletter • 24/09/2026 15:23

DIREITO TRIBUTÁRIO

“A revolução vai acontecer, já está acontecendo”: as mudanças que a Reforma Tributária trouxe

Isabella Cardoso • 24/09/2026 11:34

LIBERDADE NAS URNAS

Justiça determina que Havan garanta liberdade política a funcionários após denúncia de assédio

Redação Lawletter • 24/09/2026 11:12

DIREITO À HABITAÇÃO

Prefeitura de Campinas inclui famílias Warao no programa de auxílio-moradia

Redação Lawletter • 24/09/2026 11:06

RETORNO AO CÁRCERE

Ex-sócio da Naskar é preso em São Paulo por descumprir ordens judiciais

Redação Lawletter • 24/09/2026 10:57

FACILITAÇÃO E CIDADANIA

Comparecimento às Eleições 2026 servirá como prova de vida do INSS

Redação Lawletter • 24/09/2026 10:54

DEBATE NA SUPREMA CORTE

Associação contesta equiparação de cargos a Policiais Penais em Mato Grosso

Redação Lawletter • 24/09/2026 10:51

JUSTIÇA E CUSTAS

Supremo valida novas regras e novos valores de custas judiciais do Espírito Santo

Redação Lawletter • 24/09/2026 10:46

FUGA EM OPERAÇÃO

Suspeito usa cães para atacar PMs e furta veículo da Saúde em MG

Redação Lawletter • 24/09/2026 10:40

COMBATE AO CRIME

GAECO e Receita Federal deflagram 3ª fase da Operação Carbono Oculto

Redação Lawletter • 24/09/2026 10:38

LIBERDADE DE IMPRENSA

Juiz federal determina que governo Trump restabeleça credenciais da CNN, MS NOW e Politico na Casa Branca

Redação Lawletter • 24/09/2026 10:36