Notícia

REGULAÇÃO DE APOSTAS

Mais de 500 sites de apostas surgem após proibição do Governo

Redação Lawletter • 28/09/2026 18:03

COMBATE AO CRIME

Operação do Gaeco prende lideranças da Bamor por tortura e extorsão na Bahia

Redação Lawletter • 28/09/2026 17:56

SAÚDE PÚBLICA EM FOCO

Justiça determina regularização imediata do Centro de Especialidades Odontológicas em Viçosa

Redação Lawletter • 28/09/2026 17:44

REGULAÇÃO DE APOSTAS

Advocacia-Geral da União solicita prazo ao STF para tratar sobre liberação de bets

Redação Lawletter • 28/09/2026 17:22

PROTEÇÃO INFANTIL GARANTIDA

Decisão definitiva do TJMG reforça dever médico de notificar maus-tratos a crianças e adolescentes

Redação Lawletter • 28/09/2026 16:55

COMBATE AO ABUSO

Governo eleva multa para R$ 500 milhões contra abuso no preço de combustíveis

Redação Lawletter • 28/09/2026 16:32

INTEGRIDADE DO PLEITO

Igreja é denunciada ao TRE-PI por suposta propaganda eleitoral irregular

Redação Lawletter • 28/09/2026 16:07

DIREITO DO CONSUMIDOR

Justiça multa Meta em R$ 9 mil por novo bloqueio no WhatsApp Business

Redação Lawletter • 28/09/2026 13:59

PRESCRIÇÃO

Prescrição extingue execução de quase R$ 250 mil por nota promissória

Redação Lawletter • 28/09/2026 11:17

SEGURANÇA PÚBLICA NACIONAL

Organização criminosa investe R$ 1 milhão para executar delegados no PI

Redação Lawletter • 28/09/2026 10:07

FISCALIZAÇÃO NAS ELEIÇÕES

Amazonas acumula 458 denúncias de irregularidades eleitorais via Pardal

Redação Lawletter • 28/09/2026 10:02

SEGURANÇA DIGITAL

Metade dos brasileiros já sofreu fraude: como o jurídico está reforçando a segurança digital

Redação Lawletter • 28/09/2026 10:00