Colunas

Direito Administrativo

Documento enviado com erro no concurso para médico: a eliminação é legal?

Ricardo Fernandes • 28/09/2026 15:40

CONCURSOS PÚBLICOS

Médico que ainda está concluindo a residência pode ser eliminado do concurso público?

Ricardo Fernandes • 25/09/2026 14:00

Direito Processual Civil

Quanto vale o resultado de uma ação de concurso? Proveito econômico, nomeação e honorários sucumbenciais

Ricardo Fernandes • 24/09/2026 15:47

Direito Administrativo

Falta de um documento pode eliminar o médico mesmo quando o requisito foi comprovado?

Ricardo Fernandes • 24/09/2026 10:07

CONCURSOS PÚBLICOS

Reserva de vagas para pessoas com deficiência nas Polícias Militares: o caso da PMRN e a transformação de um paradigma

Ricardo Fernandes • 23/09/2026 11:49

CONCURSOS PÚBLICOS

Concurso para médico PCD: quando a banca pode negar o enquadramento?

Ricardo Fernandes • 23/09/2026 11:08

Concurso para Médico

Recurso administrativo sem resposta: o médico pode recorrer à Justiça?

Ricardo Fernandes • 22/09/2026 14:10

Direito Administrativo

Concurso da PMPB de 2008: após quase duas décadas, decisão garante retorno de candidata eliminada por apenas 1 cm de altura

Ricardo Fernandes • 22/09/2026 11:36

Direito Administrativo

Justiça mantém nulidade de eliminação em exame psicológico do concurso da PM da Paraíba e candidato volta a ter perspectiva de ingresso na carreira

Ricardo Fernandes • 21/09/2026 10:19

REFORMA DO CÓDIGO CIVIL

O debate da Reforma do Código Civil na Universidade de Tóquio, Japão. Um relato.

Flávio Tartuce • 21/09/2026 09:39

Concursos Públicos

Prova discursiva em concurso para médico: o que fazer diante de uma correção injusta?

Ricardo Fernandes • 18/09/2026 14:00

Direito Administrativo

Eliminação de médico na avaliação de títulos: quando a decisão pode ser contestada?

Ricardo Fernandes • 18/09/2026 08:00