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Policiais da turma do CFSd 2007 da PMPB e de cursos anteriores podem ter direito à promoção a 1º Sargento por reconstrução da carreira

Ricardo Fernandes • 17/09/2026 16:52

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Concurso para médico: A banca pode recusar experiência profissional comprovada?

Ricardo Fernandes • 17/09/2026 10:00

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TJPB acolhe tese defendida pelo jurista Ricardo Fernandes e afasta desconto previdenciário de militar inativo

Ricardo Fernandes • 16/09/2026 15:00

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Pacto Antenupcial (ou Convivencial) e a Violência Doméstica

Gladston Mamede • 16/09/2026 11:17

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Concurso para médico: O título de especialista e o RQE podem ser exigidos antes da posse?

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Direito Militar

Justiça da Paraíba determina descongelamento de adicional de inatividade de policial militar

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Direito Administrativo

CFSd PMPB 2014: PMPB reconhece ausência de regionalização dos claros e TJPB fortalece discussão sobre déficit global

Ricardo Fernandes • 14/09/2026 11:09

CRISE NO JUDICIÁRIO

Um Poder protagonista: a crise de legitimidade do Judiciário brasileiro

Aloísio Bolwerk • 11/09/2026 15:33

Heteroidentificação

Eliminação na heteroidentificação em concurso para médico: É possível recorrer?

Ricardo Fernandes • 11/09/2026 15:00

Direito Administrativo

Concurso para médico: Como candidatos aprovados podem ser preteridos pela contratação de terceirizados?

Ricardo Fernandes • 10/09/2026 15:10