Artigo

Direito Tributário

Bloqueio automático de notas fiscais por dívida é inconstitucional

Matheus Ricardo Jacon Matias • 20/08/2026 08:15

Direito Imobiliário

A regularização de imóveis urbanos com o advento da Lei nº 13.465/2017: Rupturas procedimentais e a emergência das varas especializadas

Rafhael de Moura Borges • 20/08/2026 08:00

Direito Civil

A causa da atribuição patrimonial e acordo no tempo: Uma breve exposição

Yuri Pimenta Caon • 20/08/2026 08:00

CONCURSOS PÚBLICOS

Concurso público: a banca deve apresentar motivação individualizada para a reprovação na prova oral?

Ricardo Fernandes • 20/08/2026 08:00

Direito Administrativo

Servidores públicos com filho autista podem reduzir sua jornada para acompanhar os tratamentos da criança

Thatiane Graseffe • 20/08/2026 08:00

Proteção de Dados

Como funciona a selfie para usar na verificação de idade, e quais cuidados de privacidade adotar

ZapSign • 19/08/2026 11:15

Direito da Saúde

Plano de saúde cancelado durante tratamento: Quando a cobertura deve continuar

Aline Vasconcelos • 19/08/2026 10:22

Direito Falimentar

A alienação de ativos estratégicos na Recuperação Judicial: O mecanismo de venda da Unidade Produtiva Isolada (UPI)

Juliana Prado Galvão Machado • 19/08/2026 10:15

Direito Administrativo

CFSD PMPB 2014: Nova decisão do TJPB pode abrir oportunidade para candidatos

Ricardo Fernandes • 19/08/2026 10:00

CONCURSOS PÚBLICOS

Concurso público: a irrecorribilidade da nota impede o candidato de questionar ilegalidades na prova oral?

Ricardo Fernandes • 19/08/2026 09:00

Direito Tributário

Holding resolve a tributação da alta renda? A resposta não é tão simples

Pedro da Conceição Mourente • 18/08/2026 14:01

Direito da Saúde

Negativa de antineoplásico oral: O laudo médico se tornou a prova central depois da ADI 7265

Vitória Paixão Barbosa de Lira • 18/08/2026 11:25