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Glosa médica sem motivação específica: por que o ônus de justificar a recusa é da operadora
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Falso coletivo no STJ: por que o reajuste divide a Corte entre o índice da ANS e a apuração atuarial
Direito da Saúde
Planos de saúde: descredenciamento e manipulação do preço e serviços
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Coparticipação nas terapias do autismo e vínculo terapêutico
Direito Notarial e Registral
Entenda a regra de competência territorial aplicável aos atos notariais híbridos
Jaylton Lopes Júnior
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08/10/2026 12:21
Direito Administrativo
Concurso público e exame psicológico: a irregularidade do profissional responsável pode anular a avaliação?
Ricardo Fernandes
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08/10/2026 11:53
supremo
Coisa julgada em relação de trato continuado: o STJ segue o STF
Francisco Braga
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07/10/2026 16:56
Direito Constitucional
Vigência encerrada: os R$ 5,7 bilhões que a MP do Desenrola deixou para trás
Direito da Saúde
Plano de saúde negou medicamento: o que fazer?
Direito da Saúde
O relatório médico que libera o medicamento de alto custo: o que o médico precisa escrever depois da ADI 7.265
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