Artigo

CONCURSOS PÚBLICOS

Concurso público: o Judiciário pode anular uma prova oral sem substituir a banca examinadora?

Ricardo Fernandes • 18/08/2026 11:00

Direito da Saúde

A abusividade dos planos de saúde em autorizar uma cirurgia, mas negar o material essencial

Thatiane Graseffe • 18/08/2026 09:00

Direito Societário

Os riscos críticos na substituição de administradores sem revisão contratual

Emanuelle Fabrícia Sousa Novais • 18/08/2026 08:00

Desafios do direito privado

A Locação Por Curtíssima Temporada Por Aplicativos Nos Condomínios Residenciais E Suas Divergências

Flávio Tartuce • 17/08/2026 18:00

Direito Médico

Entre o sigilo e a prova: A licitude da gravação da consulta médica pelo paciente à luz da ética e do Direito

Flávia Freitas Ferreira • 17/08/2026 11:01

Direito Administrativo

A Súmula Vinculante nº 5: Ainda é compatível com a evolução constitucional do devido processo legal?

Vinicius Henrique Bezerra Soler • 17/08/2026 10:40

Direito da Saúde

Eleições 2026 e planos de saúde: Quem disputa as regras da sua saúde?

Raphael Carvalho Barreto • 17/08/2026 10:32

Direito do Trabalho

O crescimento das ações trabalhistas exige uma nova postura das empresas

Larissa Ferreira Alves • 17/08/2026 10:29

Direito Militar

Auxílio-invalidez de policial militar deve ser calculado em 20% sobre o soldo?

Ricardo Fernandes • 17/08/2026 10:21

Processo Civil

Incidência de honorários sucumbenciais no incidente de desconsideração da personalidade jurídica

André Santa Cruz • 17/08/2026 08:15

Direito Societário

Falecimento de sócio em sociedade limitada: O que a lei prevê quando o contrato social é omisso sobre sucessão

Kelly Viana • 17/08/2026 08:00

DIREITO EMPRESARIAL

A crise da empresa, as oportunidades e os advogados

Gladston Mamede • 16/08/2026 06:00