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Direito Societário

A exclusão extrajudicial de sócios e a importância da engenharia contratual na prevenção de conflitos societários

Emanuelle Fabrícia Sousa Novais • 24/10/2026 19:31

Direito Eleitoral

Do palanque ao algoritmo: a nova política brasileira

Vamário Wanderley • 24/10/2026 19:25

Direito Digital

Obrigações acessórias e execução automática nos smart contracts

Luiz Henrique Ribeiro • 24/10/2026 19:12

Eleições 2026

Live exclusiva da Lawletter acompanha apuração das eleições e debate o que esperar do novo governo

Redação Lawletter • 24/10/2026 13:43

DIREITO ADMINISTRATIVO

MPF pede rejeição de pedido de candidato para alterar nota em exame da OAB

Redação Lawletter • 23/10/2026 19:20

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MPF manifesta-se contra reativação de registro de arma de fogo de homem em Mato Grosso

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TJSP declara inconstitucional lei de Tremembé que exigia câmeras em salas de aula

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DIREITO ADMINISTRATIVO

MPF defende que mãe vítima de violência saque BPC da filha sem presença do pai em Mato Grosso do Sul

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PATRIMÔNIO HISTÓRICO

MPF aciona Prefeitura de Cuiabá e Iphan para restaurar seis imóveis tombados

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Direito Administrativo

Concurso público e altura mínima: candidatos eliminados por exigência superior a 1,60 m para homens ou 1,55 m para mulheres podem procurar o Judiciário?

Ricardo Fernandes • 23/10/2026 18:51

DIREITO ELEITORAL

Manifestantes protestam no TSE contra decisão de Mendonça sobre impulsionamento de campanha

Redação Lawletter • 23/10/2026 18:23

DIREITO ADMINISTRATIVO

Anvisa proíbe comercialização e uso de produtos de limpeza irregulares

Redação Lawletter • 23/10/2026 18:23