Direito Bancário
Prova técnica em fraude bancária: o que pedir quando os registros estão com o banco
Gutemberg Amorim
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26/10/2026 14:14
O que você procura?
Gutemberg Amorim
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26/10/2026 14:14
DIREITO PENAL
Alexandre Frota pede apreensão do passaporte de Flávio Bolsonaro ao Supremo
Redação Lawletter
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26/10/2026 13:59
DIREITO PENAL
Motorista de aplicativo que dirigia a 176 km/h é preso após causar acidente com morte na BR-277
Redação Lawletter
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26/10/2026 13:59
DIREITO ELEITORAL
Mais de 34 mil eleitores votaram após as 17h no segundo turno
Redação Lawletter
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26/10/2026 13:58
DIREITO ELEITORAL
MPPB registra 73 denúncias de irregularidades eleitorais no segundo turno na Paraíba
Redação Lawletter
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26/10/2026 13:57
DIREITO ELEITORAL
Eleitora é conduzida à delegacia após fotografar urna eletrônica no Piauí
Redação Lawletter
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26/10/2026 13:57
DIREITO ADMINISTRATIVO
MPMS convoca candidatos aprovados na prova escrita do XXXI Concurso de Promotor de Justiça Substituto
Redação Lawletter
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26/10/2026 13:57
Fraude bancária
Banco do Brasil e Caixa são condenados a devolver R$ 10,4 mil após golpe do falso promotor
Redação Lawletter
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26/10/2026 13:52
Direito Desportivo
Eficiência econômica vs. volatilidade jurídica: a alocação prévia de riscos nos contratos de patrocínio do meio esportivo à luz da proibição das bets e da plataforma Fatal Fans
Bruno Gabriel Calixto
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26/10/2026 12:41
Direito Administrativo
Candidato sub judice em concurso público: o que significa e quais direitos ele possui?
Ricardo Fernandes
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26/10/2026 12:07
Direito da Saúde
Cancelamento do plano de saúde no curso do processo: uma estratégia cada vez mais frequente entre as operadoras e os seus limites jurídicos
Raphael Carvalho Barreto
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26/10/2026 11:50
Direito Tributário
Controle judicial da capacidade de pagamento na transação tributária
Manassés Lopes
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26/10/2026 11:32