Direito Tributário
STF exclui ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins: o que pode ser feito agora?
Anna Bertaia
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26/10/2026 11:25
O que você procura?
Anna Bertaia
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26/10/2026 11:25
INSTITUCIONAL
OAB SP cumprimenta presidente eleito e reafirma independência institucional
Redação Lawletter
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25/10/2026 22:30
Eleições 2026
Lula vence Flávio Bolsonaro e é reeleito para o quarto mandato
Redação Lawletter
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25/10/2026 21:15
Eleições 2026
Zanin determina prorrogação da votação até as 19h em todo o Brasil
Redação Lawletter
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25/10/2026 18:01
DIREITO ELEITORAL
Campanhas de Flávio e Lula solicitam ampliação do horário de votação
Redação Lawletter
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25/10/2026 17:49
DIREITO ELEITORAL
Santana do Itararé realiza eleição suplementar para prefeitura
Redação Lawletter
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25/10/2026 16:57
DIREITO ADMINISTRATIVO
Justiça de Apiaí mantém interrogatório de vice-prefeita falecida em ação de improbidade
Redação Lawletter
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25/10/2026 16:57
DIREITO ELEITORAL
Presos provisórios e adolescentes em medida socioeducativa votam no Distrito Federal
Redação Lawletter
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25/10/2026 16:53
DIREITO ELEITORAL
Campanha de Lula pede ao TSE prorrogação de horário de votação após denúncias sobre transporte
Redação Lawletter
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25/10/2026 16:53
DIREITO ELEITORAL
Eleitor é detido por gravar o voto e outro é preso após agredir urna eletrônica em Uberlândia
Redação Lawletter
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25/10/2026 16:53
DIREITO ELEITORAL
Kassio Nunes Marques flexibiliza autorizações para transporte de eleitores indígenas
Redação Lawletter
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25/10/2026 10:11
DIREITO ELEITORAL
Fiscalização flagra empresas negando passe livre eleitoral no Terminal Rodoviário da Zona Norte de Macapá
Redação Lawletter
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25/10/2026 08:15