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INTERNACIONAL

Justiça italiana adia julgamento sobre extradição de Carla Zambelli

Redação Lawletter • 27/10/2026 15:21

POLÍTICA

Filha de Flávio Bolsonaro falta a aulas em meio a suspeitas sobre localização do senador

Redação Lawletter • 27/10/2026 15:21

Direito Imobiliário

A reintegração de posse como medida de desocupação do imóvel nas execuções extrajudiciais de garantia

Jaylton Lopes Júnior • 27/10/2026 15:21

DIREITO ELEITORAL

Apenas 16 eleitores votaram após prorrogação do horário no Rio Grande do Sul

Redação Lawletter • 27/10/2026 15:21

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

STF retira da pauta julgamento sobre validade de escutas da Operação Sevandija

Redação Lawletter • 27/10/2026 15:20

DIREITO DO TRABALHO

MPT na Bahia obtém liminares contra redes de supermercados por assédio eleitoral

Redação Lawletter • 27/10/2026 15:20

DIREITO TRIBUTÁRIO

TJ-SP afasta ICMS sobre gorjetas superiores a 10% do valor da conta

Redação Lawletter • 27/10/2026 15:20

DIREITO TRIBUTÁRIO

Minas Gerais autoriza uso de créditos de ICMS para fabricantes de etanol

Redação Lawletter • 27/10/2026 15:20

DIREITO TRIBUTÁRIO

STF suspende julgamento sobre prazo para restituição de tributos

Redação Lawletter • 27/10/2026 15:19

SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Anvisa amplia para cinco anos prazo de validade de implante contraceptivo

Redação Lawletter • 27/10/2026 15:19

FENALAW 2026

A decisão deve ser sempre humana, diz Lucivaldo Figueira sobre IA na Justiça

Redação Lawletter • 27/10/2026 14:50

DIREITO PENAL

Deputado Marcelo Queiroz volta a ser alvo da Polícia Federal na Operação Castratio

Redação Lawletter • 27/10/2026 14:08