PLANO DE SAÚDE
Justiça manda Unimed custear medicamento contra Alzheimer fora do rol da ANS
Redação Lawletter
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24/08/2026 08:00
O que você procura?
Redação Lawletter
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24/08/2026 08:00
Direito Tributário
Gastos com escola de filho autista podem ser deduzidos integralmente do Imposto de Renda
Thatiane Graseffe
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24/08/2026 08:00
ACORDO JUDICIAL DEFINITIVO
União e Axia Energia firmam acordo bilionário com Piauí sobre a Cepisa
Redação Lawletter
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22/08/2026 17:26
SEGURO OBRIGATÓRIO EM PAUTA
Supremo Tribunal Federal mantém obrigatoriedade de seguro para transporte de cargas
Redação Lawletter
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22/08/2026 17:26
SEGURANÇA DE DADOS
Empresas de saúde são condenadas por vazamento de dados que facilitou golpe
Redação Lawletter
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22/08/2026 17:25
Concursos Públicos
Concurso PMPB 2014: Justiça reconhece em mais um processo existência de vagas suficientes para alcançar candidato
Ricardo Fernandes
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21/08/2026 15:41
DIREITO CONSTITUCIONAL
Cármen Lúcia defende democracia como construção permanente em debate no bicentenário da Faculdade de Direito da USP
Redação Lawletter
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21/08/2026 13:00
DIREITO ELEITORAL
Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia debatem voto e democracia no bicentenário da Faculdade de Direito da USP
Redação Lawletter
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21/08/2026 12:34
Direito Administrativo
Harmonização orofacial e o TRF-1: O que a decisão sobre dentistas diz, e, especialmente, o que ela não diz
Ana Clara Baggio Violada
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21/08/2026 12:06
DIREITO DIGITAL
TJSP afasta o Marco Civil e responsabiliza plataforma por bloqueio de conta baseado em denúncia automatizada
Redação Lawletter
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21/08/2026 12:00
Direito Tributário
A (des)necessidade de intimação da Fazenda Pública para decretação da prescrição intercorrente nas execuções fiscais: Análise da constitucionalidade do § 4º do art. 40 da Lei nº 6.830/1980
Aline Milanêz Ribeiro
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21/08/2026 11:34
Direito Internacional Privado
Você elegeu o foro de Nova York para seu contrato, mas qual lei foi definida?
Vagner Serafim
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21/08/2026 11:26