DIREITO PENAL
Corte Especial do STJ nega novo recurso de Robinho para levar caso ao STF
Redação Lawletter
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29/10/2026 14:15
O que você procura?
Redação Lawletter
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29/10/2026 14:15
FENALAW 2026
Renato Opice Blum defende revisão humana e atenção à cadeia de uso da IA no jurídico
Redação Lawletter
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29/10/2026 14:15
DIREITO DA SAÚDE
Cirurgias de afirmação de gênero negadas pelo plano de saúde: o que dizem a Lei nº 9.656/1998 e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
João Gabriel Fernandes de Queiroz Maia
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29/10/2026 14:14
DIREITO ELEITORAL
TSE define inelegibilidade para condenados por lesão corporal contra a mulher
Redação Lawletter
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29/10/2026 14:03
SEGURANÇA PÚBLICA
Operação Ramos Secos mira grupo suspeito de tráfico interestadual de maconha em MG, SP, BA e PE
Redação Lawletter
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29/10/2026 14:02
DIREITO ELEITORAL
Justiça dos EUA define limites para atuação de agentes federais em eleições
Redação Lawletter
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29/10/2026 14:00
DIREITO DO TRABALHO
MPT processa Meta por publicações de assédio eleitoral
Redação Lawletter
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29/10/2026 13:59
DIREITO PENAL
Advogado é alvo de operação por atuar como mensageiro de facção em Goiás
Redação Lawletter
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29/10/2026 13:30
DIREITO ADMINISTRATIVO
Sérgio Ricardo, presidente do TCE-MT, é preso em operação da PF
Redação Lawletter
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29/10/2026 13:30
FENALAW 2026
Uso de IA exige cuidado com sigilo e dados nas procuradorias, apontam entrevistados
Redação Lawletter
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29/10/2026 13:15
DIREITO FINANCEIRO
Daniel Vorcaro nega irregularidades em transações com o BRB e atribui crise à operação Compliance Zero
Redação Lawletter
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29/10/2026 13:00
DIREITO DA SAÚDE
Imunobiológico negado como "uso domiciliar": quando o plano tem de pagar
Henrique Chrisóstomo de Alencar Machado
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29/10/2026 12:50