Direito Digital
Marco regulatório dos jogos eletrônicos: quais são as alterações introduzidas pelo Decreto 13.138?
Camila Betanin
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05/11/2026 11:16
O que você procura?
Camila Betanin
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05/11/2026 11:16
DIREITO ELEITORAL
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí reforça prazos para justificativa de ausência nas Eleições 2026
Redação Lawletter
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05/11/2026 11:16
LEGISLAÇÃO
Comissão da Câmara aprova ressarcimento de despesas de mudança para vítimas de violência doméstica
Redação Lawletter
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05/11/2026 11:13
Direito Administrativo
Concurso público: quando o processo judicial demora mais do que o próprio concurso, o que acontece com o direito do candidato?
Ricardo Fernandes
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05/11/2026 10:47
DIREITO PENAL
Gaeco deflagra Operação Infiltrados II contra policiais civis suspeitos de desvio de drogas em MS
Redação Lawletter
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05/11/2026 10:46
DIREITO ADMINISTRATIVO
TJMG instaura procedimento para apurar conduta de desembargador que publicou fotos armado
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05/11/2026 10:39
DIREITO TRIBUTÁRIO
STF mantém extinção do ICMS Verde em Alagoas
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05/11/2026 10:31
DIREITO AMBIENTAL
Justiça suspende contratos de petróleo e gás em 11 municípios do AM e um do Pará por falta de consulta a indígenas
Redação Lawletter
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05/11/2026 10:26
DIREITO TRIBUTÁRIO
PGFN esclarece alcance do perdão de dívidas para o MEI
Redação Lawletter
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05/11/2026 10:13
DIREITO ADMINISTRATIVO
Justiça do DF suspende trechos de lei que autorizava uso de imóveis públicos para socorrer o BRB
Redação Lawletter
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05/11/2026 10:11
SEGURANÇA PÚBLICA
Operação Infiltrados II investiga nove policiais por desvio de drogas em MS
Redação Lawletter
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05/11/2026 10:09
DIREITO PENAL
Polícia Federal deflagra Operação Dirty Dancing contra tráfico de pessoas para Israel
Redação Lawletter
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05/11/2026 10:01