Direito Empresarial
Nostalgia não gera caixa: a terceira recuperação judicial da Estrela
Maria Eduarda Sales de Santana
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08/07/2026 16:51
O que você procura?
Maria Eduarda Sales de Santana
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08/07/2026 16:51
DIREITO DO CONSUMIDOR
Justiça condena Banco do Brasil e Bradesco a devolver R$ 153,4 mil em golpe do falso funcionário
Redação Lawletter
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08/07/2026 16:34
direito societário
O que acontece com a sua empresa no dia em que um sócio morrer?
Danillo do Amaral
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08/07/2026 16:17
Direito sucessório
Planejamento sucessório de pousadas familiares: a continuidade da atividade econômica como objetivo principal
Vagner Serafim
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08/07/2026 16:10
DIREITO PENAL
Projeto que aumenta pena para crimes contra pessoa com deficiência avança em comissão do Senado
Redação Lawletter
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08/07/2026 16:06
DIREITO ELEITORAL
STF valida a reserva de 30% dos fundos eleitorais para candidaturas de pessoas pretas e pardas
Redação Lawletter
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08/07/2026 15:49
DIREITO DO TRABALHO
TST mantém justa causa de zelador que abandonou o posto na véspera de Natal
Redação Lawletter
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08/07/2026 15:16
CAMPANHA ESPECIAL
JusCash comemora 6 anos com campanha de brindes para quem antecipa honorários em julho
Redação Lawletter
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08/07/2026 15:03
💼 Patrocinado
DIREITO PENAL
Senado aprova aumento de penas para violência sexual digital contra crianças, inclusive com uso de IA
Redação Lawletter
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08/07/2026 12:00
DIREITOS COLETIVOS
STJ reconhece dano moral coletivo pela demora de duas décadas na demarcação de território quilombola em Sergipe
Redação Lawletter
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08/07/2026 11:16
Certificações médicas
A prova de título de especialista deve avaliar conhecimento ou capacidade financeira do médico?
Ricardo Fernandes
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08/07/2026 11:09
Direito Tributário
A inconstitucionalidade da vedação ao creditamento instituída pelo artigo 4º, § 7º, da LC 224/2025
Mateus Pontalti
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07/07/2026 23:08