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concursos públicos

TRTs preparam novos concursos, mas aprovados ainda esperam nomeação

Cibelle Ferreira • 10/07/2026 14:05

direito médico

Estatuto dos Direitos do Paciente: o que muda na prática clínica e na exposição jurídica do médico

Redação Lawletter • 10/07/2026 14:01 💼 Patrocinado

DIREITO DO CONSUMIDOR

TJSP mantém condenação da Superbet a pagar quase R$ 300 mil por aposta anulada

Leonardo Amorim • 10/07/2026 13:00

PROTEÇÃO DE DADOS

ANPD abre processo sancionador contra organização social após vazamento de dados de 500 mil pacientes

Redação Lawletter • 10/07/2026 11:32

DIREITO DO TRABALHO

TST mantém justa causa de zelador que abandonou o posto na véspera de Natal

Redação Lawletter • 10/07/2026 11:04

Direito Tributário

A multa de 50% sobre a distribuição de dividendos por empresas em dívida com a União: até onde vai o poder da Receita Federal?

Julie Delinski • 10/07/2026 09:50

PROCESSO PENAL

STJ afasta multa a advogados que faltaram ao júri e afirma que punição cabe só à OAB

Redação Lawletter • 10/07/2026 09:21

PROCESSO CIVIL

STJ vai definir em repetitivo a base de cálculo dos honorários em ações de baixa de gravame hipotecário

Redação Lawletter • 10/07/2026 09:01

Violência doméstica

85% dos pedidos de medida protetiva têm primeira resposta em até 24 horas, aponta CNJ

Redação Lawletter • 09/07/2026 17:00

DIREITO PÚBLICO

Onze temas concentram 90% das ações contra o poder público, aponta pesquisa do CNJ

Redação Lawletter • 09/07/2026 15:00

Planejamento Patrimonial

Por que falar de dinheiro na união estável e no casamento é o maior ato de proteção: a contratualização das relações afetivas

Gabriele Bandeira Borges • 09/07/2026 14:55

Manifestação de retirada

A briga passou, mas a notificação ficou: o que o direito societário faz com palavras ditas no momento errado

Kelly Viana • 09/07/2026 14:41