Decisão
STJ reafirma que plano de saúde deve cobrir cirurgia de feminização facial no processo transexualizador
Redação Lawletter
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09/07/2026 14:31
O que você procura?
Redação Lawletter
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09/07/2026 14:31
DIREITO PENAL
PF cumpre mandado na casa de Bolsonaro e não encontra armas
Redação Lawletter
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09/07/2026 14:08
DIREITO PENAL
STJ fixa em repetitivo que não há crime continuado entre apropriação indébita e sonegação previdenciária
Redação Lawletter
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09/07/2026 14:00
LANÇAMENTO
Sócio-fundador do Lima Feigelson Advogados lança livro sobre os bastidores da inovação no Direito
Redação Lawletter
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09/07/2026 13:42
💼 Patrocinado
Falso investimento
Banco tem que devolver o dinheiro do golpe? O que a Justiça decidiu em um caso de R$ 210 mil perdidos em falso investimento
Gutemberg Amorim
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09/07/2026 13:15
Direito Societário
O papel dos acordos de sócios na prevenção de conflitos societários: governança, autonomia privada e preservação da empresa
Vagner Serafim
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09/07/2026 13:01
Organizações criminosas
TJSP instala varas especializadas em crime organizado e lavagem, com Fachin na solenidade
Redação Lawletter
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09/07/2026 13:00
Direito Processual Civil
Novo Sisbajud: por que a estratégia patrimonial não pode esperar a execução começar
André Santa Cruz
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09/07/2026 12:57
Direito Tributário
A nova faixa de isenção do Imposto de Renda e seus efeitos práticos
Giulia Darcie
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09/07/2026 12:52
Direito Processual Civil
A penhora de faturamento na execução civil: uma breve análise à luz do Tema Repetitivo 1.409 do STJ
Rogério Martins de Lima
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09/07/2026 12:39
Direito Tributário
Tributação da distribuição de lucros e a inclusão de familiares no quadro societário da pessoa jurídica: aspectos societários e limites do planejamento tributário
Natália Pereira Sambatti Pieralisi
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09/07/2026 11:11
Direito Imobiliário
O caso Vibra e a fragilidade das estruturas de securitização imobiliária
João Pedro Duthevicz de Faria
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08/07/2026 17:05