Direito da Saúde
Plano de saúde cancelado durante tratamento: Quando a cobertura deve continuar
Aline Vasconcelos
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19/08/2026 10:22
O que você procura?
Aline Vasconcelos
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19/08/2026 10:22
DIREITO À SAÚDE
Sentença manda plano custear capmatinibe e atribui à operadora o ônus de provar que existe alternativa no rol da ANS
Redação Lawletter
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19/08/2026 10:18
Direito Falimentar
A alienação de ativos estratégicos na Recuperação Judicial: O mecanismo de venda da Unidade Produtiva Isolada (UPI)
Juliana Prado Galvão Machado
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19/08/2026 10:15
DECISÃO DISCIPLINAR JUDICIÁRIA
CNJ afasta juiz da condução do processo de falência do Banco Santos
Redação Lawletter
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19/08/2026 10:12
Direito Administrativo
CFSD PMPB 2014: Nova decisão do TJPB pode abrir oportunidade para candidatos
Ricardo Fernandes
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19/08/2026 10:00
CONCURSOS PÚBLICOS
Concurso público: a irrecorribilidade da nota impede o candidato de questionar ilegalidades na prova oral?
Ricardo Fernandes
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19/08/2026 09:00
DEBATE NO TRIBUNAL
TCU discute os impactos das decisões sobre a inelegibilidade eleitoral
Redação Lawletter
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19/08/2026 07:00
TRANSPARÊNCIA NOS CARTÓRIOS
Plenário do CNJ aprova nova norma para concursos de cartórios
Redação Lawletter
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18/08/2026 21:00
COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL
Primeira Turma do STF autoriza extradição de russo por fraude
Redação Lawletter
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18/08/2026 20:30
DECISÃO DE IMPACTO
STJ restabelece qualificadoras em denúncia de homicídio ocorrido em Bugre
Redação Lawletter
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18/08/2026 19:52
GESTÃO DE CONFLITOS
Os conflitos empresariais ficaram mais sofisticados. A resolução também precisou evoluir.
Redação Lawletter
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18/08/2026 19:45
TECNOLOGIA JURÍDICA
A IA jurídica pode ser inteligente e, ao mesmo tempo, segura?
Redação Lawletter
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18/08/2026 19:35