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Direito Societário

Os riscos críticos na substituição de administradores sem revisão contratual

Emanuelle Fabrícia Sousa Novais • 18/08/2026 08:00

21 anos de SMGA: como uma boutique jurídica transformou longevidade em estratégia, sem abrir mão da essência

Redação Lawletter • 17/08/2026 18:31

Desafios do direito privado

A Locação Por Curtíssima Temporada Por Aplicativos Nos Condomínios Residenciais E Suas Divergências

Flávio Tartuce • 17/08/2026 18:00

DIREITO SUCESSÓRIO FAMILIAR

Justiça exclui de herança mulher condenada por mandar matar o marido

Redação Lawletter • 17/08/2026 14:21

LIMITE NA TRIBUTAÇÃO

STF proíbe municípios de cobrar IPTU com base na área do imóvel

Redação Lawletter • 17/08/2026 14:15

Lançamento

Obra de Direito Penal analisa o enfrentamento da exploração sexual de crianças no ambiente digital

Redação Lawletter • 17/08/2026 13:25

Lançamento

Editora Foco lança livro sobre a nova NR-1 e o adoecimento mental no trabalho

Redação Lawletter • 17/08/2026 12:41

MERCADO JURÍDICO

Brenner e Caletti aposta em uma advocacia artesanal para resolver problemas empresariais complexos

Redação Lawletter • 17/08/2026 12:06

DIREITO DO TRABALHO

As relações de trabalho estão sendo redefinidas pela tecnologia e pelos novos modelos de negócio

Redação Lawletter • 17/08/2026 11:50

Evento

Septem Capulus e OAB Ibaiti promovem mentoria gratuita sobre Inteligência Artificial

Redação Lawletter • 17/08/2026 11:36

Direito Médico

Entre o sigilo e a prova: A licitude da gravação da consulta médica pelo paciente à luz da ética e do Direito

Flávia Freitas Ferreira • 17/08/2026 11:01

Direito Administrativo

A Súmula Vinculante nº 5: Ainda é compatível com a evolução constitucional do devido processo legal?

Vinicius Henrique Bezerra Soler • 17/08/2026 10:40