STJ restabelece qualificadoras em denúncia de homicídio ocorrido em Bugre

O STJ restabeleceu duas qualificadoras que haviam sido retiradas da acusação contra dois homens pelo assassinato de um jovem ocorrido em 2016, na zona rural de Bugre, no Vale do Aço. A decisão, proferida nesta terça-feira, dia 18 de agosto, acolheu um recurso especial interposto pelo MPMG e determinou que a denúncia seja analisada integralmente pelo Tribunal do Júri.

Com este entendimento, fixado em 13 de agosto de 2026, a acusação volta a incluir o motivo torpe, o emprego de meio cruel e o recurso que dificultou a defesa da vítima. O processo, que busca trazer justiça a uma família devastada pela violência, agora caminha para a fase final de julgamento, garantindo que o Conselho de Sentença possa avaliar todas as circunstâncias da barbárie.

O crime, ocorrido em 14 de julho de 2016, teve contornos de emboscada. Segundo a 2ª Promotoria de Justiça de Inhapim, a vítima foi atraída até uma estrada vicinal no Córrego Preto sob a falsa promessa de negociações comerciais. No local, ao perceber que se tratava de um engodo, tentou fugir, mas foi imobilizada e golpeada seis vezes com uma faca, sendo posteriormente atingida na cabeça por uma pedra.

O desfecho cruel incluiu a ocultação do corpo em uma cova improvisada e a tentativa de enganar a família da vítima, com um dos envolvidos chegando a se apropriar de bens do falecido logo após o crime. O impacto emocional deste caso para a comunidade de Bugre é profundo, e o restabelecimento das qualificadoras busca assegurar que a punição seja proporcional à gravidade da conduta.

Anteriormente, o TJMG havia permitido o afastamento das qualificadoras, baseando-se na extensão de um julgamento de outro envolvido, realizado separadamente. Contudo, a Corte Superior entendeu que as condutas individuais dos acusados são distintas. O STJ reforçou que, nesta etapa processual, as qualificadoras só devem ser excluídas se forem manifestamente improcedentes, o que não ocorre neste caso. Cabe agora ao Tribunal do Júri definir a responsabilidade final dos réus.